INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DOS VALORES DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CARÁTER EVENTUAL E AMBULANTE.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE CONTAINER DE LIXO NAS RUAS DE MONTE ALTO

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇAO NAS GRADES NA QUADRA DA PRAÇA OLIVIA VIDAL.

INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR AS EDIÇÕES DA FEIRA CULTURAL DO XARÉU NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÍTIO, ACRESCENTANDO UMA ACADEMIA POPULAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, COM NO MÍNIMO 10 MAQUINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES EM TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA CALÇADA DA ENEL COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.498 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE CRIOU AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DA REDE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O ARTIGO 5º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.