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SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2024

Informações da sessão
Data: 20/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 20 DE JUNHO DE 2024

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PROJETO DE LEI Nº 032/2024 08/05/2024

  • DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 036/2024 29/05/2024

  • PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DENTRO DE VEÍCULOS NA AUSÊNCIA DE TUTOR OU RESPONSÁVEL CAPAZ.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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VETO Nº 002/2024 22/05/2024

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2024.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Sessão Ordinária

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