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SESSÃO ORDINÁRIA: 43/2019

Informações da sessão
Data: 12/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

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MOÇÃO Nº 045/2019 11/09/2019

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA RENASCER

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 133/2019 11/09/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 134/2019 11/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO E QUE SEJAM INSTALADAS COBERTURA E ARQUIBANCADA.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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INDICAÇÃO Nº 135/2019 11/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA DESTINADO PARA O BAIRRO DE FIGUEIRA, PELO MENOS, UMA VEZ POR SEMANA.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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INDICAÇÃO Nº 136/2019 11/09/2019

  • INDICAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO DOS PASSEIOS DE BUGRE EM ARRAIAL DO CABO

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 137/2019 11/09/2019

  • ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ADOLPHO

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 139/2019 11/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, LOCALIZADO EM PARQUE DAS GARÇAS.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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INDICAÇÃO Nº 140/2019 11/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DUAS PLACAS DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS DA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 070/2019 28/08/2019

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 094/2019 11/09/2019

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDERSON DOS SANTOS NUNES

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 063/2019 05/08/2019

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 064/2019 12/08/2019

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 3 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 073/2019 02/09/2019

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 074/2019 04/09/2019

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 075/2019 09/09/2019

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Thiago Felix dos Santos

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