PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. RAMON LOUREIRO PLÁCIDO

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O IDAC.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE TRÂNSITO PARA SUPRIR A GRANDE DEMANDA DO VERÃO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COLETA HUMANIZADA TEA, PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRAIAS DA NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.382 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA CICLISTAS, COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PARA HIDRATAÇÃO, NO PÓRTICO DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TURISMO (ÔNIBUS, VANS E MICRO-ÔNIBUS), BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE FISCALIZAÇÃO NO DISTRITO.

CONSOLIDA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E SIMPLIFICA A GESTÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 103/2025.