SESSÃO ORDINÁRIA: 57/2019

Informações da sessão
Data: 31/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

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  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SABIÁ.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA ROÇA VELHA ( PRÓXIMA AO CENAQ)

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA MOLAS EM PONTOS ESPECÍFICOS NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO ( NA FRENTE DA APAE, DO IFF, NA CURVA DO PARQUE PÚBLICO E NA FRENTE DA AÇÃO SOCIAL).

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA, ASSIM COMO, UM GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Thiago Felix dos Santos

  • ESTABELECE CRITÉRIO PARA PEDIDOS
    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS NO
    PERÍMETRO DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUAM
    MATRÍCULA NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE
    IMÓVEIS DE ARRAIAL DO CABO E DO 2º OFÍCIO DE
    CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O
    PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO
    FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA
    ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A
    PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA
    RESIDÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

  • DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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