CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CARGOS ESPECIFICOS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DIREITO DA MULHER.

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, QUE SE LOCALIZARÁ NA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL III - ZUPI III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS NO REFERIDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA (IPC), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1724 DE 27 DE JULHO DE 2011 - LEI DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS NOVOS QUIOSQUES DA PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA CELULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMIGOS E PROPRIETÁRIOS DOS LOTEAMENTOS NOVO ARRAIAL DO CABO E PONTAL DA FIGUEIRA (AMANAC).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A SEMANA CULTURAL CECÍLIO BARROS PESSOA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PROGRAMA HABITAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1631/09 DE 03/12/09 - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES E NÚMEROS DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1581/08.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1419 DE 14 DE JUNHO DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1512, DE 30 DE MARÇO DE 2007 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.