DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA EFETUAR ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NO PRIMEIRO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM MAIS DE UM PISO, PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI N.º 1391 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA L DO INCISO III DO ART. 7º DA LEI N.º 1335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DENOMINA COMO "ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA" A ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PERNAMBUCA.
DENOMINA COMO "PRAÇA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DE SERVIDORES READAPTADOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMPATÍVEIS COM SEUS ESTADOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES MEDIANTE PAGAMENTO DE IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE AOS TRIBUTOS DEVIDOS ATRAVÉS DA MODALIDADE TRIBUTÁRIA DENOMINADA MAIS-VALIA.
CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DENOMINA "TRAVESSA JOÃO JOSÉ DE ANDRADE" A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO, NO BAIRRO PRAINHA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS COLETIVOS EM RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SÍTIO.
ALTERA A LEI 855 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA PELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POR EMPRESA DE ÔNIBUS.
INSTITUI PROGRAMA DE MONITORIA NOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E NO PROJETO XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROÍBE O FÁBRICO E O USO DE VITRIFICAÇÃO DE LINHAS DE PIPAS, BEM COMO QUALQUER OUTRO EMPREGO DO "CEROL" OU CONGÊNERES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DENOMINA COMO "AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA" A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO "RUA D. PEDRO I".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DENOMINA "VICENTE RODRIGUES" A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA.
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