PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 11/04/2023 09:00:01 | PAUTA | 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/04/2023 09:00:02 | ENVIADO A COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE | PARA ANÁLISE | |
| 21/06/2023 09:00:03 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Apresentação de defesa. | |
| 29/06/2023 09:00:04 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Inclusão do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente. | |
| 01/08/2023 09:00:05 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Apresentação da Emenda Substitutiva 01. | |
| 02/08/2023 09:00:06 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Apresentação de requerimento para uso da palavra para defesa. | |
| 03/08/2023 09:00:07 | PAUTA | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 03/08/2023 09:00:08 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 08/08/2023 09:00:09 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | Decreto publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal, Edição 314 – 08 de agosto de 2023, pág. 02, DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023. https://arraialdocabo.rj.leg.br/jornal/1166 | |
| 23/08/2023 09:00:10 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO | Inclusão de ofícios ao projeto e arquivamento. | |
| 03/04/2024 09:00:11 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO | Anexação de decisão sobre recurso. |
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