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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2023

Informações da sessão
Data: 11/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 11 DE ABRIL DE 2023

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INDICAÇÃO Nº 081/2023 10/04/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DO TELÉGRAFO.

Situação: Expediente

Autor: Edilmar da Silva

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INDICAÇÃO Nº 082/2023 10/04/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE ORNAMENTANTAÇÃO COM ARTES EM ALTO RELEVO NAS SUBIDAS DE ACESSO AOS MORROS.

Situação: Expediente

Autor: Edilmar da Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023 03/04/2023

  • PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 012/2023 14/02/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E/OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 023/2023 16/03/2023

  • INCLUI ALTERAÇÕES E REVOGA A LEI DE N.º 1.270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE REVISAR E REESTRUTURAR A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 026/2023 29/03/2023

  • ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE LEI Nº 027/2023 29/03/2023

  • ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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