Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Data: 18/03/2024
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DETRAN-RJ PARA REALIZAREM A PRIMEIRA VIA DA IDENTIDADE CIVIL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

Justificativa

A INDICAÇÃO EM COMENTO SE FAZ DE GRANDE VALIA UMA VEZ QUE PRECISAMOS TORNAR O CAMINHO ENTRE A ESCOLA E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MAIS SIMPLES, E TRAZER ISSO PARA OS ALUNOS É MUITO IMPORTANTE. A IDENTIDADE CIVIL É UM DOCUMENTO NECESSÁRIO E QUE MUITO DOS PAIS SÓ BUSCAM QUANDO OS FILHOS JÁ ESTÃO UM POUCO CRESCIDOS, E AS VEZES ENCONTRAM DIFICULDADES, BUROCRACIAS QUE ATRAPALHAM ESSE PROCESSO, DESBUROCRATIZAR AINDA NAS PRIMEIRAS FAZES FAZ COM QUE CADA ALUNO JÁ TENHA O SEU DOCUMENTO, E CASO SEJA NECESSÁRIO TODOS JÁ TERÃO SUAS IDENTIDADES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/03/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
18/03/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
18/03/2024 09:00:02 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Março de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
20/03/2024 09:00:03 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Março de 2024 mais   VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GALEGO

VEREADOR(A)

REP

Autor

GALEGO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA ENTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DETRAN-RJ PARA REALIZAREM A PRIMEIRA VIA DA IDENTIDADE CIVIL DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

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