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SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2024

Informações da sessão
Data: 19/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024

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MOÇÃO Nº 011/2024 15/03/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUCELINO MARTINS BARRETO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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MOÇÃO Nº 012/2024 18/03/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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MOÇÃO Nº 013/2024 18/03/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEAN MICHEL DE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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MOÇÃO Nº 014/2024 18/03/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO PODEROSO DEUS.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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MOÇÃO Nº 015/2024 18/03/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA OBRA E MANUTENÇÃO DE TI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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MOÇÃO Nº 016/2024 18/03/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSO A IVONEI FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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MOÇÃO Nº 017/2024 18/03/2024

  • MOÇAO DE APLAUSOS A LENILSON RIBEIRO

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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MOÇÃO Nº 018/2024 18/03/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A CAROLINE FELIX ZVOLANEK

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 057/2024 13/03/2024

  • SOLICITA QUE SEJAM FEITAS AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS EM ESTADO PRECÁRIO E DE ABANDONO EM TODO O DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 061/2024 15/03/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DE FIGUEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 062/2024 15/03/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA PEDESTRES NOS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 063/2024 15/03/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL CABISTA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 064/2024 18/03/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRANSITO NA BR-140 ONDE PASSA OS BUGRES E OS QUADRICICLOS EM DIREÇAO A PRAIA DO PONTAL.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 065/2024 18/03/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE UM CONVÊNIO PARA DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÓCULOS DE GRAU PARA OS PACIENTES DO CENTRO OFTALMOLÓGICO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 066/2024 18/03/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DETRAN-RJ PARA REALIZAREM A PRIMEIRA VIA DA IDENTIDADE CIVIL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 067/2024 18/03/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 010/2024 13/03/2024

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE LEI Nº 011/2024 15/03/2024

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MAREARTE.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE LEI Nº 012/2024 18/03/2024

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ODERJ - ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 013/2024 13/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO MAURICIO DE FREITAS.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE DECRETO Nº 014/2024 15/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA AURORA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 015/2024 15/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FABIO OTONIEL SALVADO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 016/2024 15/03/2024

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. VALDIR GUTIERES DE CASTRO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 017/2024 15/03/2024

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. BRUNO AMORIM PETRELLI.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 018/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE DECRETO Nº 019/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAPHAEL DE OLIVEIRA MOREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE DECRETO Nº 020/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A LAURO COELHO FERREIRA NETO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE DECRETO Nº 021/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA GEORGINA RODRIGUES DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 022/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ARLEN COSTA BARBOSA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE DECRETO Nº 023/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A EDUARDO BARROS FAGUNDES NETTO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE DECRETO Nº 024/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MAURICIO RODRIGUES DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE DECRETO Nº 025/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE DECRETO Nº 026/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SR. OSEAS DA SILVA DOMICIANO.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 027/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.TARCISIO DE SENA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 028/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. HORACIO PEREIRA PALMA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 029/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 030/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. RACHEL ZOZIMO ANDRADE

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 031/2024 18/03/2024

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO O LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 032/2024 18/03/2024

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A NABIA CONCEIÇÃO FELIX

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 033/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. WALMYR CARDOSO DE ALMEIDA.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Morais

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PROJETO DE DECRETO Nº 034/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. LILIAN IVONNE FONTALBA VILLALOBOS.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 21/02/2024

  • ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária

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  • Presidente Dieguinho
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  • de Segunda A Sexta das 09:00 às 17:00
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