PROJETO DE LEI : 011/2024

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Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA
Data: 15/03/2024
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Ementa

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MAREARTE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/03/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: TAYRON CARLOS ALVARENGA
CADASTRADO   
15/03/2024 09:00:01 EM ANÁLISE  NADA CONSTA   
15/03/2024 09:00:02 PAUTA  009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
20/03/2024 09:00:03 ENVIADO À COMISSÃO  009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024 -   mais PARA ANÁLISE   
25/03/2024 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARA ANÁLISE   
27/03/2024 09:00:05 VOTAÇÃO ÚNICA  012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 2 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO   
02/04/2024 09:00:06 VOTAÇÃO ÚNICA  012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 2 DE ABRIL DE 2024 -   mais APROVADO   
03/06/2024 09:00:07 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  PUBLICADO  PROMULGADO COMO LEI N.º 2567/2024. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR TAYRON

VICE-PRESIDENTE

DEM

Autor

PROFESSOR TAYRON

VICE-PRESIDENTE

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MAREARTE.

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