SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2024

Informações da sessão
Data: 02/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 2 DE ABRIL DE 2024

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  • INDICA QUE SE DISPONIBILIZE PARA OS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS, TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO, NAS ORLAS DAS PRAIAS, DE UM SISTEMA DE PARA-RAIOS.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INDICA QUE A DEFESA CIVIL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ENVIE POR MENSAGENS UM ALERTA DE ORIENTAÇÃO DOS RISCOS EM LOCAIS DE MAIORES INCIDÊNCIAS DE RAIOS EM CASOS DE TEMPESTADES.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA AGENDA FIXA PARA CASTRAÇÃO E UM TRANSPORTE PARA LEVAR OS ANIMAIS DOS TUTORES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSE TRANSPORTE ATÉ MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS EM TODAS AS PRAÇAS DOS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PARA OS MORADORES DA CIDADE CABISTA UM CURSO PREPARATÓRIO SOCIAL.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MAREARTE.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ODERJ - ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Mesa Diretora

  • ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Mesa Diretora

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 68-A E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 68-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Mesa Diretora

Sessão Ordinária

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