PROJETO DE LEI: 048/2025

Informações da matéria
Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA
Data: 09/04/2025
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Ementa

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A FEIRA CULTURAL DO XÁREU.

Justificativa

A FEIRA CULTURAL DO XARÉU NASCEU DA NECESSIDADE DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL,
VALORIZAR A CULTURA E CRIAR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA OS MUNÍCIPES. DESDE SUA
PRIMEIRA EDIÇÃO, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2023, NA PRAÇA EUCLIDES DE AGUIAR (PRAÇA
DA BÍBLIA), A FEIRA SE CONSOLIDOU COMO UM EVENTO COMERCIAL E MULTICULTURAL,
PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA, LAZER E FORTALECIMENTO DA
IDENTIDADE CULTURAL DA CIDADE.
COM EDIÇÕES MENSAIS, A FEIRA DO XARÉU RAPIDAMENTE CONQUISTOU O CORAÇÃO DA
POPULAÇÃO, TORNANDO-SE UM PONTO DE ENCONTRO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES,
ARTISTAS E FAMÍLIAS QUE ENCONTRARAM NA FEIRA UMA FONTE DE SUSTENTO E UM ESPAÇO PARA
DIVULGAR SEUS TRABALHOS. O EVENTO NÃO APENAS IMPULSIONA A ECONOMIA CRIATIVA E
FORTALECE ARRANJOS FAMILIARES DE TRABALHO, MAS TAMBÉM PROMOVE A INTERAÇÃO SOCIAL E
VALORIZA A PRODUÇÃO ARTESANAL E ARTÍSTICA LOCAL.
DIANTE DE SEU IMPACTO POSITIVO E DA SUA CRESCENTE ACEITAÇÃO POPULAR, É ESSENCIAL QUE A FEIRA CULTURAL DO XARÉU SEJA INSTITUCIONALIZADA POR MEIO DE UM PROJETO DE LEI, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, APOIO ESTRUTURAL E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE. ESSA CONSIDERAÇÃO PERMITIRÁ QUE O EVENTO TENHA SEGURANÇA JURÍDICA, RECONHECIMENTO OFICIAL E SUPORTE NECESSÁRIO PARA SUA EXPANSÃO, BENEFICIANDO AINDA MAIS A COMUNIDADE E SOLIDIFICANDO-SE COMO UM PATRIMÔNIO CULTURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
ASSIM, APRESENTAMOS ESTA PROPOSTA PARA QUE A FEIRA CULTURAL DO XARÉU SE TORNE UMA
POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, ASSEGURANDO QUE ESSE PROJETO, QUE NASCEU DO POVO E PARA
O POVO, CONTINUE TRANSFORMANDO VIDAS E ENRIQUECENDO NOSSA CIDADE.

SALA DE SESSÕES, ARRAIAL DO CABO, 09 DE ABRIL DE 2025


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/04/2025 11:17:02     CADASTRADO  CADASTRADO   
09/04/2025 12:33:15     EM PESQUISA  NADA CONSTA   
09/04/2025 12:35:34 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 10 de Abril de 2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
11/04/2025 08:59:28 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 10 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
21/05/2025 12:08:43     LEI PUBLICADA  PUBLICADO  Publicado como Lei 2632/2025. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR TAYRON

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

ARTIGO 1º- CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A FEIRA CULTURAL DO XÁREU.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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