INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA ESTUDANTIL.

INDICA A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA GRANDE DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO PUDEREM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DEVIDO À TEMPORADA DAS BALEIAS JUBARTES.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NO MONTE PARA A COMUNIDADE CRISTÂ EM SEUS ENCONTROS RELIGIOSOS.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA".

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO NO FORMATO IMPRESSO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO PELOS QUIOSQUES OU BARRACAS QUE DISPONIBILIZEM MESAS E CADEIRAS NAS AREIAS DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A FEIRA CULTURAL DO XÁREU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO EXMO. SR. JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR NELSON GOMES DA SILVA FILHO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR DIRCEU ARTHUR DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À SRA. HILDA SIMAS DE OLIVEIRA SILVEIRA.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. THIAGO FÉLIX DOS SANTOS.