INDICAÇÃO: 260/2025

Informações da matéria
Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Data: 29/10/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA DA AVENIDA DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E REGULAMENTAR O USO POR CICLOMOTORES.

Justificativa

Nos últimos anos o número de motos e biciletas elétricas tem crescido significativamente em nosso município. Esses veículos, embora sustentáveis e econômicos, tem gerado situações de risco quando utilizados de forma inadequada nas ciclovias, especialmente pela ausência de sinalização clara sobre as normas de uso desses espaços. A Avenida da Liberdade, é uma via de grande fluxo de ciclistas e pedestres, e o uso indevido por ciclomotores podem causar acidentes, colisões e conflito de trânsito. A implantação de placas de orientação e regulamentação contribuirá para a segurança, organização e educação no trânsito.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/10/2025 11:10:07 CADASTRADO 
AGENTE: ÂNGELO DE MACEDO ALVES
CADASTRADO   
29/10/2025 11:47:01 ANALISADO  EM TRAMITAÇÃO   
29/10/2025 12:49:26 PAUTA  058ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
03/11/2025 07:59:07 VOTAÇÃO ÚNICA  058ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SHOGUM

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA AVENIDA DA LIBERDADE, COM MENSAGENS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS DIRECIONADAS AOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES.

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IND_260_2025_0000001.pdf

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