INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS NO ESTILO PLAYGROUND, COM MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE, EM TODAS AS ORLAS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA (GUARANI), INCLUINDO PARQUINHO, ACADEMIA PARA A MELHOR IDADE E BANHEIROS PÚBLICOS NO PROJETO.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA DA AVENIDA DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E REGULAMENTAR O USO POR CICLOMOTORES.

INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIGUEIRA COMO "PRAÇA OZÓRIO JOÃO FERREIRA".

ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2371, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.