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Lista de matérias

Foram encontradas 341 registros
PROJETO DE LEI: 010/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL HELENA SARAIVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE LEI: 009/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ARRAIAL DO CABO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL EXECUTIVO-1 DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE LEI: 008/2025 16/01/2025

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE LEI: 007/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE LEI: 006/2025 16/01/2025

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.580 DE 21 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE LEI: 005/2025 16/01/2025

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.284 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE LEI: 004/2025 16/01/2025

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.286 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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VETO: 001/2025 16/01/2025

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 003/2025 09/01/2025

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.375 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE LEI: 001/2025 09/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Veto

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 002/2025 09/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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