1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Origem: V-3

Lista de matérias

Foram encontradas 22 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 11:47:52
PROJETO DE LEI: 053/2020 30/11/2020

  • DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
REQUERIMENTO: 019/2020 04/11/2020

  • REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Thiago Fantinha; Luciano Tequinho; Ton

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
REQUERIMENTO: 012/2020 02/09/2020

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÓPIA DO PROCESSO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 013/2020 01/06/2020

  • SENHOR PRESIDENTE

    O VEREADOR INFRAASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. AIRTON JOSÉ GURGEL JUNIOR, PELA SUA PRESTEZA NA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE LEI: 025/2020 01/06/2020

  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Autor: Luciano Tequinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Votação

Acessar
PROJETO DE LEI: 024/2020 01/06/2020

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

Autor: Luciano Tequinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Votação

Acessar
REQUERIMENTO: 007/2020 01/06/2020

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 011/2020 09/03/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A ROBSON DA CUNHA SANTOS

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
REQUERIMENTO: 004/2020 04/03/2020

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 104/2019 09/12/2019

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 102/2019 04/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALBERTO NEVES FERRAZ.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 103/2019 04/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. HELENA ALVES NASCIMENTO FERRAZ

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 099/2019 26/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOÃO RSENDE MORENO.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
MOÇÃO: 039/2019 26/08/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MELCHIESEDEC DOS SANTOS GOMES

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE LEI: 061/2019 31/07/2019

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 400 (QUATROCENTOS) METROS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA OS NÚCLEOS URBANOS.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 080/2019 26/06/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE LEI: 034/2019 08/05/2019

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 013/2019 09/04/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLAUDIO DA SILVA BASTOS

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
INDICAÇÃO: 040/2019 08/04/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DEFLAGRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS CONSEQUENCIAS DO VAZAMENTO DE ÓLEO QUE CHEGOU ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 007/2019 01/04/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
INDICAÇÃO: 034/2019 01/04/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar
MOÇÃO: 011/2019 25/03/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA.

Autor: Luciano Tequinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON