INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL, DA CLASSE DOS MAQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL VIGENTE DA CATEGORIA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO, POSSUÍREM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, VISÍVEL E IDENTIFICADAS COM FÁCIL ACESSO PARA TODOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE, CONCEDER SUBSÍDIOS AOS FESTEJOS DE BAIRRO PARA A COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.RAFAEL DE ARAUJO MEDINA
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE ASSIS LUSTOSA
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OSS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA OS PACIENTES DO HGAC.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR WIFI GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA TABELA E DO CESTO DE BASQUETE NA QUADRA DO ADOLPHO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE OU GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ASGS, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, OBJEÇÃO À ATA DE VOTAÇÃO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA – 2°PERÍODO, POR OCASIÃO DE FATO OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2023 TENDO EM VISTA A INOCORRÊNCIA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°039/2023.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REAPRECIE O PROJETO DE LEI N°039/2023.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.GERSON ALVES DA SILVA
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA PARA REALIZAREM O TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS A PÁGINA "FALA GALO" NO FACEBOOK.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DA AV. DA LIBERDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DE TODAS AS MANILHAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ATRÁS DA PREFEITURA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS MATERNIDADE, COM ITENS DE ENXOVAL PARA OS RECÉM-NASCIDOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO LEOPOLDINA SOCIO EDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CULTURA".
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. UERBITON DE OLIVEIRA
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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