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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 737 registros
Informações atualizadas em: 03/03/2026 - 19:01:14
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO PARA IMPLEMENTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM ESPAÇO PARA LEITURA E PESQUISA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS TENDAS 5X5 PARA OS TRABALHADORES DA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE NA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR AOS DOMINGOS UMA DAS VIAS DA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA A RECREAÇÃO E LAZER DA POPULAÇÃO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO COM DORMITÓRIOS E CHUVEIROS PARA OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE EXCURSÃO NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2021.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE OFERECER, AINDA NO PRÉ NATAL, PARA AS GESTANTES QUE NÃO TEM OS PRÉ REQUISITOS PARA REALIZAR A LAQUEADURA, MAS TEM O DESEJO DE NÃO TER MAIS FILHOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO DIU, OU DO IMPLANON (IMPLANTE CONTRACEPTIVO), LOGO APÓS O SEU PARTO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO NOS DISTRITOS, COM CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA DEMARCANDO OS LIMITES DE CHEGADA AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO DA H1N1 (GRIPE) PARA OS ASSISTIDOS DA APAE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA E DA INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O CALÇAMENTO DA CIDADE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALISTA EM TRATAMENTOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TAIS COMO TEA, TDAH, ENTRE OUTROS, E QUE TENHA ATUALIZAÇÃO EM SEDAÇÃO EM ÓXIDO NITROSO, PARA QUE POSSA ADMINISTRAR A SEDAÇÃO E TORNAR O ATENDIMENTO MAIS ACOLHEDOR PARA OS PACIENTES.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROIBE A INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS E DOS LIMITADORES DE CONSUMO DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO EM CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA JUNTO COM A SECRETARIA DE EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, RETOMAR COM AS FESTIVIDADES DE RUA NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS, FESTAS JUNINAS, FESTAS TEMÁTICAS ENTRE OUTRAS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA FAZER UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS AMBIENTAIS PARA QUE SE PREVINA A INVASÃO DESTAS ÁREAS NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO OU QUALQUER DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE DA EMPRESA SALINEIRA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 27, PADARIA ADEGA DO NINHO (DIRCEU), NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE RETOMAR COM O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO COVA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Galego

Fase: Sessão

Situação: Retirado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TOKIO NA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PESCA ARTESANAL DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE RETOMAR COM AS ATIVIDADES DO CINEMA MUNICIPAL, COM FILMES EDUCATIVOS VOLTADOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE MANTER O AUXÍLIO NUTRIÇÃO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL GREGO DE CARVALHO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE DA COSTA SIMAS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO O SERVIÇO DE CAÇAMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NA RETIRADA DE ENTULHOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE PRÓPRIA, NO BAIRRO PONTAL, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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