INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUINHO E QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALOCAR A COORDENADORIA DE POSTURA DO PÓRTICO PARA O CENTRO DA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA PODEREM JUNTOS TRAZER MAIS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA O IFRJ– INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, E PARA A FAETEC AMBOS LOCALIZADO NA PRAINHA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROEISBM - PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRAZER REFORÇOS AO GRUPAMENTO DO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMEROS DE COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA "GIRA RENDA CABISTA" PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE EM FRENTE A ENTRADA DA VILLA INDUSTRIAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXÍLIO AO PESCADOR, PARA SUBSIDIAR O VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL PARA AS EMBARCAÇÕES USADAS NA PESCA ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA NA QUADRA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA RECEBER OS PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITAREM DE INTERNAÇÃO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO PARA IMPLEMENTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM ESPAÇO PARA LEITURA E PESQUISA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS TENDAS 5X5 PARA OS TRABALHADORES DA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE NA PRAIA DOS ANJOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR AOS DOMINGOS UMA DAS VIAS DA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA A RECREAÇÃO E LAZER DA POPULAÇÃO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO COM DORMITÓRIOS E CHUVEIROS PARA OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE EXCURSÃO NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2021.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE OFERECER, AINDA NO PRÉ NATAL, PARA AS GESTANTES QUE NÃO TEM OS PRÉ REQUISITOS PARA REALIZAR A LAQUEADURA, MAS TEM O DESEJO DE NÃO TER MAIS FILHOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO DIU, OU DO IMPLANON (IMPLANTE CONTRACEPTIVO), LOGO APÓS O SEU PARTO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO NOS DISTRITOS, COM CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA DEMARCANDO OS LIMITES DE CHEGADA AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO DA H1N1 (GRIPE) PARA OS ASSISTIDOS DA APAE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA E DA INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O CALÇAMENTO DA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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