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Origem: V-7

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Foram encontradas 782 registros

Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 15:11:08

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE DESTINE TODA A VERBA ARRECADADA PELA FIPAC,AREMAC E COLÔNIA DOS PESCADORES, PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS PESCADORES E TRABALHADORES DA CLASSE MARÍTIMOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ISENTAR OU DIMINUIR EM 50% OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE INFORMAÇÕES DIGITAIS PARA PACIENTES COM COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE O PACIENTE POSSA SE COMUNICAR COM A FAMÍLIA DIARIAMENTE POR VÍDEO CHAMADAS E A EQUIPE MÉDICA POSSA PASSAR O QUADRO CLINICO DO PACIENTE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE PERMITA AOS ESTABELECIMENTOS COMO BARES, RESTAURANTES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A TRABALHAREM NO REGIME DE TAKE AWAY( ENTREGA EM DOMICÍLIO, DRIVE THRU, E ENTREGA RÁPIDA COM RETIRADA DO PRODUTO NO ESTABELECIMENTO), SENDO VEDADO CONSUMO NO LOCAL APÓS ÀS 23 HORAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA UM ESTUDO ECONÔMICO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM AUXILIO MUNICIPAL E/OU UM PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHADOR PARA DISPONIBILIZAR UMA AJUDA DE CUSTO PARA AJUDAR AOS MICRO EMPREENDEDORES E SEUS FUNCIONÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SE FAÇA UM ESTUDO ECONÔMICO PARA QUE SE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIO NUTRICIONAL, CESTA BÁSICA, AO TRABALHADOR DO NOSSO MUNICÍPIO, AOS MICRO EMPREENDEDORES E SEUS FUNCIONÁRIOS, AOS PESCADORES, AOS AMBULANTES E A TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO RAMO DE TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE TRANSFIRA A BARREIRA SANITÁRIA DA VILLA PARA O PÓRTICO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SE INSTALE, COM URGÊNCIA, BARREIRA SANITÁRIA NOS DISTRITOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISTRIBUÍDO, COM URGÊNCIA, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO COVID -19, PARA TODA A POPULAÇÃO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE MULTE TODAS AS LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE ENTREGUE MATERIAIS A GRANEL COMO AREIA, PEDRA, BRITA ENTRE OUTROS, SEM ESTAREM DEVIDAMENTE ENSACADOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª NERI PORTO PEREIRA, OFICIAL DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADILSON BARROS DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO KALICO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA RETOMADA, COM URGÊNCIA, DA OBRA DO ESPAÇO DE LAZER DA CABOCLA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE EM TODAS AS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ E/OU CAFÉ DA TARDE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Retirado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FECHAR PARCERIAS PARA CONSEGUIR ABASTECER OS CARROS DA PREFEITURA POR MEIOS PRÓPRIOS, ADQUIRINDO SEU PRÓPRIO COMBUSTÍVEL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RECOLHER DAS RUAS OS VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MANUEL DUARTE NO BAIRRO SÍTIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O CAMINHO DE ACESSO ATÉ O PESQUEIRO DA CALHA DA PRAIA GRANDE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA EM FIGUEIRA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS QUE HOJE SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL DA AV. DA LIBERDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL, OU ATÉ MESMO ANISTIA PARA A TAXA DE OSSADA COBRADA PARA A REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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