INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PIERES DA MARINA DOS PESCADORES.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES OFERECIDAS NO CASTRA MÓVEL, QUE PRESTA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE UM FUNCIONÁRIO BANCÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE MONTAR UMA BOA EQUIPE DE CIRURGIÕES PARA REALIZAR CIRURGIAS BARIÁTRICA PELO SUS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE PÚBLICO EM UM CENTRO DE EVENTOS COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ATRATIVOS CULTURAIS PARA NOSSA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS, URGENTES, NA ESTRADA DE ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ,ANUALMENTE, KIT DE MATERIAL ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO RETORNO AS AULAS E QUE SEJA PREVISTO EM LEI, PARA QUE ANUALMENTE OS ALUNOS TENHAM ESSE DIREITO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO COMANDANTE CAPITÃO DA PM. SR. HENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES E TODA EQUIPE DO BPRV- POSTO DE POLICIA RODOVIÁRIA 4.6 DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DOS DEQUES DOS QUIOSQUES DA PRAIA GRANDE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DO GUARANI, PARA QUE ELE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO CABISTA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXTERNA, QUE DE ACESSO AOS ANDARES SUPERIORES DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO LUCAS FERREIRA BARCELOS
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS HORÁRIOS PARA A VAN QUE ATENDE O TFD- TRATAMENTO FORA DE MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM CONSULTAS AGENDADAS NA PARTE DA MANHÃ E OUTRA PARA OS AGENDADOS NA PARTE DA TARDE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TOMÓGRAFO E CONSTRUIR UMA SALA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARTICULARES, PARA REALIZAR A DEMANDA DOS EXAMES DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS ORLAS DA PRAIA GRANDE E PRAIA DOS ANJOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA COORDENADORIA DE POSTURA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS ABANDONADOS, TERRENOS COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS E ROEDORES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAREM AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS, DE PERNAMBUCA Á MONTE ALTO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR CAMINHÕES DE BRITA CORRIDA PARA USAR NA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE OS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR REFORMAS NAS CASAS, UTILIZANDO O REGIME DE MUTIRÃO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE COBERTA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NA SUBIDA DA CABOCLA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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