INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RENOMEAR A PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, PRÓXIMA A RODOVIÁRIA, DANDO NOVO NOME DE PRAÇA PASTOR NICODEMOS JOSÉ LOUREIRO FILHO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NAS EMBARCAÇÕES DE PASSEIO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E/OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS PROBLEMAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONCEDIDO À EMPRESA SALINEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AS LINHAS 340 E 341.

SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ.

INDICA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A RETOMADA DO USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTAGEM DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DISPONÍVEIS DENTRO DO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA TPA (TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PONTO ESPECIFICO PARA TESTES DA NOVA VARIANTE DO COVID, FORA DO AMBIENTE DO HOSPITAL GERAL DO ARRAIAL DO CABO, COM HORÁRIO ESTABELECIDO, DIARIAMENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL GERADO PELO TURISMO NA ALTA TEMPORADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PRÓXIMO A CADA PRAIA OU PONTO TURÍSTICO ESPECIFICAMENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER NOVA LOGÍSTICA PARA O TRANSITO NO ENTORNO DA SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA.

INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E MAIOR DISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES POR MAIS PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "CASA DO IDOSO".

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ATRAVÉS DA AGENTE DE SAÚDE DOS PSFS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES EM PERÍODO INTEGRAL, DENTRO DO HORÁRIO COMERCIAL E EM TODOS OS DIAS ÚTEIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RETOMAR A PRÁTICA DO DIREITO PRIORITÁRIO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, SEGUINDO A LEI NO 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.

INDICA A CRIAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA A PROMOÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS PARA FACILITAR O ENCAMINHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO LOAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FERRAMENTAS PARA FACILITAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E DIAGNÓSTICOS PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DO AUTISTA".

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR CADA CRIANÇA/ADOLESCENTE COM TEA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CANAL 0800 NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIFICO PARA DENUNCIAS DE SOM ALTO.

INDICA A MANUTENÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RJ-140 NA ALTURA DO SEMÁFORO PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VILLAGE DO PONTAL (VILA INDUSTRIAL).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA COM NIVELAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO "0800" NA FARMÁCIA POPULAR NA POLICLÍNICA.