NOMEAR, o Sr. MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. WANDERLEI PEREIRA BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INFORME

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2289 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N.º 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONVOCA OS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 30/01/2024.

CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 25/01/2024.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

EXONERAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, do cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, como Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a Daniel Silveira, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

CONCEDER, a servidora MARIA DO CARMO DE A. MAIA, ocupante do cargo de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

CONCEDER, a servidora ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. DANIEL SILVEIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIVO DE CONTROLE E APOIO LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7.

CONCEDER, a servidora FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES, servidora efetiva, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula 008, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo decorrer de 30 (Trinta) dias, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, conforme processo administrativo n.º 234/2022.

NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SECRETARIA E RECEPÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.