Nomeação, Agente: Daniel Batista de Carvalho, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Edemilson dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Natan de Aguiar Neto, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Assessor Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Taina de Andrade Ramon Pinheiro, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Delayne Mendonça dos Passos Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Wagner Felix de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Carlos Alexandre dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Douglas Pereira Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Aldiméia Neves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Francy Lucy da Silva Rodrigues da Cunha, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Concessão, Agente: Gabriela Guimarães André, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Andre Luiz Pedro Andre, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Laurence Barreto Teixeira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Thiago Souza da Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

DECRETAR Ponto Facultativo nos dias 28/02 e 02/03/2022, em virtude do feriado de carnaval.

Concessão, Agente: Neri Porto Pereira, Cargo: Oficial de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Ceder, Agente: Andre Luiz Pedro Andre, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Cristiane Pessoa Macedo, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Altera a redação que institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer (FUNTEC Ambiental).

Prorroga por mais 2 (dois) anos, a contar de 07/02/2022, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Arraial do Cabo, conforme item 14.37 do Edital nº 01/26, homologado pelo Ato da Presidência nº 03/2020 de 07/02/2020.

REPUBLICAÇÃO DA LEI - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.

Informa que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo recebeu o ofício PRS/SSE/CGC 40192/2021 do TCE/RJ referente ao processo 210.645-2/2021, sobre as contas do Chefe do Poder Executivo de Arraial do Cabo no exercpicio de 2020, com parecer prévio favorável com determinações à aprovação das contas do Sr. Sérgio Lopes de Oliveira, referentes ao período de 15/12/2020 à 31/12/2020; e o parecer prévio contrário à aprovação das contas do Sr. Renato Martins Vianna, referentes ao período de 01/01/2020 à 15/12/2020. / Determina aina a abertura de Projeto de Decreto-Legislativo, e o posterior encaminhamento à Comissão de Finanças e Orçamento para as providências regimentais.