EXONERAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7.

CONCEDER, a servidora FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES, servidora efetiva, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula 008, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo decorrer de 30 (Trinta) dias, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, conforme processo administrativo n.º 234/2022.

NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. DANIEL SILVEIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIVO DE CONTROLE E APOIO LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ATA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SECRETARIA E RECEPÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

EXONERAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr Patrick Moreira Sant´ana para o cargo em comissão de ASSESOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

NOMEAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2242/2020.

CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2203/2019.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGA A LEI N.º 1067/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.