Institui atendimento 24 horas das farmácias e drogarias na cidade de Arraial do Cabo e distritos.

Altera a Lei nº 2.033 de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a anistia de multas e juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos municipais e estabelece critérios para o parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.

Nomeação, Agente: Barbara Dias Menezes, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Francis Lorrana Barbosa Beaumond, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Elenilce Lourenço Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bianca Carvalho da Conceição, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Horário especial de atendimento durante o recesso legislativo (01 à 30/07/2021).

Exoneração, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Flavia de Alcântara Correa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Wagner Borgens Soares, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: João Francisco Ferreira Neto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Glacy Kelly Gonçalves Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Rodrigo Ferreira Lopes Paulino, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Marcos Paulo da Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Juliana Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Proíbe a entrada de pessoas alheias à instituições de ensino, sem a identificação e acompanhamento de funcionário.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LAGOS EM AÇÃO.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.246 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º caput, e seu §1º, arts. 2º e 3º da lei 2.283 do dia10 de março de 2021.

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros a todos os funcionarios de creches e escolas Municipais da rede direta e indireta, e as particularidades conveniadas no Município de Arraial do Cabo.