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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1882 registros
  • Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil eda outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC.

  • Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminicídio, na cidade de Arraial do Cabo.

  • Alteração do calendário de pagamento.

  • Nova data de audiência pública, referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

  • Cancelamento de sessão ordinário do dia 08/06/2021.

  • Convocação de audiência pública.

  • Ponto facultativo.

  • Nomeação, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Fyama Leite Silva de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Eleonora Babo Botelho, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Jeans Braga de Moura, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Luiz Edison da Silva Vidal, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Rayane Jeey Sena Eloy Gomes, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Ceder, Agente: Alex Coutinho Canela, Cargo: Analista de Sistema, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Aldicergio Francisco Soares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Marcos Paulo Victorino Cardoso, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

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