Nomeação, Agente: Gustavo Conceiçao da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Frederico de Andrade Guimares, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Leandro Moura da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Presidente Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Daniel Silveira, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Municipal de Arraial do Cabo e dá outras providências
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 18 DA LEI Nº. 2.352 DE 06 DE DEZEMBRO 2021, QUE ALTEROU DIVERSOS ARTIGOS DA LEI 1.681 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.
PROGRAMA MUNICIPAL SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CABISTA – GIRA RENDA, INSTITUIDO PELA LEI N.º 2.292 DE 31 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, SERÁ DE CARÁTER CONTINUADO, SEM VINCULAÇÃO COM O PERIODO PANDEMICO e dá outras providencias.
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Exoneração, Agente: Olívia Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2020, MODIFICANDO O NÚMERO DE VAGAS E O VALOR DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Beatriz Praxedes de Mendonça dos Anjos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Comissão, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Presidente Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 2º DA LEI Nº 2.131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
Exoneração, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Plano Diretor Participativo do Município de Arraial do Cabo.
ESTABELECE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 31,3% INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
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