Nomeação, Agente: Lilian Stefani Macedo de Matos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Igor Juliano Mendonça de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: João Francisco Ferreira Neto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Jessica Sales Roseo de Almeida Pereira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Pimentel de Barros, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Cristiano Sanches de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Marcelo Mastroiani Diniz Trindade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Wagner Borgens Soares, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Walquiria Santana Silva de Oliveura, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Wilton de Albuquerque Reis, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Jonatas Alvim Correa de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Marcelo Félix de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Pedro Schmall Guimarães, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Walace Pereira da Silva Sales, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia sobre débitos relativos a multas e juros aplicados em decorrência da nâo quitação de tributos municipais...

Dá nova redação ao art. 2º da lei 1.268/02 e ao art. 1.690/10, inciso VII, alínea b)

Dispoõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reestrturação do IDAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestrturação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a administração indireta municipal e dá outras providências.

Institui a gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade pública...

Dispõe sobre a alteração da nomeclatura de cargos comissionados da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras...

Concede reajusre de vencimento aos servidores públicos municipais.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo