Exoneração, Agente: Flavia de Alcântara Correa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: João Francisco Ferreira Neto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Glacy Kelly Gonçalves Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Rodrigo Ferreira Lopes Paulino, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Marcos Paulo da Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Wagner Borgens Soares, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Juliana Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros a todos os funcionarios de creches e escolas Municipais da rede direta e indireta, e as particularidades conveniadas no Município de Arraial do Cabo.
Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil eda outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC.
Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminicídio, na cidade de Arraial do Cabo.
Nova data de audiência pública, referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Nomeação, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Fyama Leite Silva de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Eleonora Babo Botelho, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Rayane Jeey Sena Eloy Gomes, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
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