Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da Contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Arraial do Cabo.
Cria a patrulha Maria da Penha na Guarda Municial de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Cria o programa "Adote uma Família" de incentivo à doação de cestas básicas, brinquedos e roupas, na forma que indica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis, nos postos de gasolina do município de Arraial do Cabo.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.296, de 13 de abril de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL PARA MORRO HENRIQUE SERGIO MELMAN.
Emenda a Lei Orgânica nº 09/2021, publicada na edição 128 de 08/07/21.
Institui atendimento 24 horas das farmácias e drogarias na cidade de Arraial do Cabo e distritos.
Dispõe sobre instituir o programa "Pedala, Arraial", e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.033 de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a anistia de multas e juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos municipais e estabelece critérios para o parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.
Horário especial de atendimento durante o recesso legislativo (01 à 30/07/2021).
Nomeação, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Bianca Carvalho da Conceição, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Francis Lorrana Barbosa Beaumond, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Barbara Dias Menezes, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Elenilce Lourenço Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Exoneração, Agente: Flavia de Alcântara Correa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Dá nova redação ao art. 1º caput, e seu §1º, arts. 2º e 3º da lei 2.283 do dia10 de março de 2021.
Proíbe a entrada de pessoas alheias à instituições de ensino, sem a identificação e acompanhamento de funcionário.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.246 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
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