Altera o Plano Plurianual Lei nº 2.267/20, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.266/20 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Arraial do Cabo, no exercício de 2021.

Exoneração, Agente: Igor Juliano Mendonça de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Autoriza a criação de perfil da Câmara Municipal em redes sociais.

Dispõe sobre as concessões de Remissão e Isenção de Taxa de Autorização para Exercício de Atividades Econômicas em Caráter Eventual ou Ambulante (TACE), referente ao ano de 2021.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Arraial do Cabo, o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 30 de Março, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos, de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infra-estrutura de postes, de atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes e ordenamento dos utilizados, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Arraial do Cabo e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o município de Arraial do Cabo celebrar Convênio de Cooperação com Consórcio Público, para possibilitar aquisição de compra de vacinas e insumos para o combate à pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Laerte Ribeiro Filho, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Alex Sandro Davila Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Natan de Aguiar Neto, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Vanúsia Luiza da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Alessandra Silva de Almeida, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Eduardo Cassiano dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Suspensão, Agente: Alex Coutinho Canela, Cargo: Analista de Sistema, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Convocação de candidato aprovado no concurso público.

Torna sem efeito a publicação da resolução nº 05/2021

Cancelamento de sessão

Transferência feriado Tiradentes.