Altera a redação do parágrafo 1° do artigo 1° da Lei Municipal nº 2.157 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.159, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Alex Sant’anna, Cargo: Chefe da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Agente: Anngel Glauco Oliveira Ramos Linhares, Cargo: Responsável Pelo Setor de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Kássia Fernanda de Mello Corrêa, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Márcio Alves dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Odair Teixeira, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Paula Fernanda Rocha Macedo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Paulo Junio de Souza Faria, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Saulo Aguiar Vidal, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Djalma Ignácio Rapozo Junior, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Fabiana de Souto Couto, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Jasmim Melo de Andrade Trindade, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Michael Farias de Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Andrade Silva Filho, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Rodrigo de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Fabiana de Souto Couto, Cargo: Membro Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Estabelece o reajuste incidente sobre o vencimento do Magistério do Município de Arraial do Cabo, em função de reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.175 de 2019, que institui a Reforma Administrativa e define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo.

Dispõe sobre a criação da comissão especial destinada ao levantamento dos processos licitatórios do município de Arraial do Cabo.

Altera a Lei Municipal nº 2.076, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.098, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.

Institui, no âmbito do município, o benefício assistencial de caráter eventual denominado Aluguel Social, e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 16 e 17 da Lei Municipal nº 1.335 de 29 de agosto de 2003.

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.785 de 04 de fevereiro de 2013.