INDICA ao Prefeito Municipal renomear a Praça da Bandeira, localizada na Av. Governador Leonel Brizola, próxima a Rodoviária, dando novo nome de Praça Pastor Nicodemos José Loureiro Filho.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NAS EMBARCAÇÕES DE PASSEIO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E/OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para analisar e avaliar os problemas operacionais, administrativos e financeiros no Serviço de Transporte Coletivo Urbano concedido à empresa Salineira no Município de Arraial do Cabo, em especial as linhas 340 e 341.

Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar irregularidades no Serviço de Saneamento Básico realizada pela PROLAGOS, com base na Lei Orgânica do Município - LOM de Arraial do Cabo/RJ.

Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar irregularidades no Serviço de Saneamento Básico realizada pela PROLAGOS, com base na Lei Orgânica do Município - LOM de Arraial do Cabo/RJ.

INDICA a realização de um estudo para a retomada do uso de mascaras em ambientes fechados.

INDICA ao Prefeito Municipal a contagem de vagas de estacionamento disponíveis dentro do município do Arraial do Cabo.

INDICA ao Prefeito Municipal o retorno do estudo para a implantação da TPA (Taxa de Preservação Ambiental).

INDICA ao Prefeito Municipal a criação de um ponto especifico para testes da nova variante do COVID, fora do ambiente do Hospital Geral do Arraial do Cabo, com horário estabelecido, diariamente.