Descrição 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 6 DE ABRIL DE 2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO, PÓS COVID 19.
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE DISK DENÚNCIA PARA DENUNCIAR AQUELES QUE ESTIVEREM DESCUMPRINDO O NOVO DECRETO MUNICIPAL.
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E LOCOMOÇÃO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO FUMEP (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE).
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL (CADASTURAC).
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE DESTINE TODA A VERBA ARRECADADA PELA FIPAC,AREMAC E COLÔNIA DOS PESCADORES, PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS PESCADORES E TRABALHADORES DA CLASSE MARÍTIMOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO PARA ATENDIMENTO NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS.
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE À COVID-19, BEM COMO SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CONTINGÊNCIA.
ALTERA A LEI N.º 1.915 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-5 DE ARRAIAL DO CABO E COM A ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO – AREMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISPONIBILIZAR AO MENOS 1 (UMA) EQUIPE DE EMERGÊNCIA NA SUA SEDE, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR O ATENDIMENTO E A MANUTENÇÃO, 24 ( VINTE E QUATRO )HORAS AOS USUÁRIOS.
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