Descrição 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 17 DE AGOSTO DE 2021
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR THIAGO FERNANDES BARROS POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS JÁ EXISTENTES, ALÉM DE ADAPTAR TODAS AS NOVAS OBRAS A FIM DE VIABILIZAR ACESSIBILIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RUA VENÂNCIO MELLO PASSAR A SER MÃO ÚNICA
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CARTEIRAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PONTUAR AS ADMINISTRAÇÕES DO SEGUNDO DISTRITO PARA QUE OS MORADORES TENHAM ACESSO AS CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NO HGAC E NA MATERNIDADE PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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