MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDEMAR DA SILVA ALVARENGA.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1.807 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS ESTATAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇO.

INDICA A NECESSIDADE QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS A SEUS USUÁRIOS.

INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER NO CRAS FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIFICAS SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

INDICA A NECESSIDADE PROMOVER AÇÕES CULTURAIS QUE CONSOLIDEM O TURISMO ÉTNICO-AFRO.

INDICA A NECESSIDADE DE UM CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS EMBARCAÇÕES "TRAINEIRAS" VINDAS DE OUTRAS LOCALIDADES, ANCORANDO NA ÁREA DAS EMBARCAÇÕES CABISTAS.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CENTRAL DE MONTE ALTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE CONHECIDO COMO XADREZ EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR AOS FINS DE SEMANA, PARA AS FAMÍLIAS OS ESTUDANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111 DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.405 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO – IFRJ – CAMPUS ARRAIAL DO CABO, A ÁREA LOCALIZADA NA TRAVESSA PINTO DE MACEDO, PRAINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR ANDRE LUIZ CECILIANO E REVOGA O DECRETO ANTERIOR DE NÚMERO 021/2022.

CRIA A COMISSÃO PERMANETE DE PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFIÊNCIA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 032-2022.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 031/2022.