INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1.807 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS ESTATAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, PROMOVA CAMPANHA DE PLANTAÇÃO DE ARVORES NATIVAS, PELAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO DEFRONTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL BILÍNGUE.

INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KIOTO PRÓXIMO A POUSADA CANTO DA BALEIA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÁBIA.

INDICA A NECESSIDADE DE DIVULGAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO O ESTATUTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA PESSOA ALBINISMO.

INDICA A NECESSIDADE DE UM TRAILER (CABINE) DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA MIGUEL ÂNGELO NO BAIRRO PRAIA GRANDE

INDICA O RETORNO DA ATIVIDADE FUNCIONAL DE GINÁSTICA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DO SABIÁ.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2022 QUE DENOMINA DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE , NO BAIRRO BALEIA.

DISPÕE SOBRE ÁREA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A ÁREA DENOMINADA PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO DO CONHECIMENTO VOLTADA A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA – IBGE – PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 028/2022.