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SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2022

Informações da sessão
Data: 11/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 11 DE AGOSTO DE 2022

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INDICAÇÃO Nº 332/2022 10/08/2022

  • INDICA A NECESSIDADE DE ESTAR SOLICITANDO JUNTO AO DER-RJ À INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE MÓVEL, LOCALIZADA NA RJ-102.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 333/2022 10/08/2022

  • INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO NAS PRAÇAS, DEVIDO A OCORRÊNCIAS DE CHOQUES ELÉTRICOS.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 334/2022 10/08/2022

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 335/2022 10/08/2022

  • INDICA A NECESSIDADE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA VERA CRUZ EM FRETE A POUSADA TOCA DOS COELHOS.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 336/2022 10/08/2022

  • INDICA A NECESSIDADE INTERDITAR O BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRINHA DA PRAINHA PARA REPAROS NA REDE DE ESGOTO.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 337/2022 10/08/2022

  • INDICA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS, COM PLACA E PINTURA NO SOLO, NA RUA VERA CRUZ EM FRENTE AO JAVA BURGER.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 338/2022 10/08/2022

  • INDICA A NECESSIDADE QUE OS MORADORES DO PARQUE DAS GARÇAS VOLTEM SER ATENDIDAS PELO CRAS EM FIGUEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 075/2022 10/08/2022

  • DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR O PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, EM ATÉ 03(TRÊS) PARCELAS, NOS PRIMEIROS 03 (TRÊS) MESES DO ANO VIGENTE, PARA AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES.
    TRABALHISTAS.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 076/2022 10/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 068/2022 01/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS QUE NECESSITEM LONGOS PERIODOS DE JEJUM, NA PARTE DA MANHA, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 069/2022 01/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA A PRATICA DESPORTIVA FEMININA, NAS ÁREAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO RESERVA DE HORÁRIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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