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SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2023

Informações da sessão
Data: 08/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
C 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 8 DE AGOSTO DE 2023

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INDICAÇÃO Nº 142/2023 07/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL, DA CLASSE DOS MAQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL VIGENTE DA CATEGORIA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 143/2023 07/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 144/2023 07/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE HORARIO INTEGRAL PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 145/2023 07/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM NOVO MURO DE CONTENÇAO NO MORRO DA BOA VISTA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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REQUERIMENTO Nº 007/2023 07/08/2023

  • REQUERIMENTO DO PROCESSO 2815/2023 E 6864/2021 REFERENTE A NOBRE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 060/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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VETO Nº 004/2023 01/08/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2023.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 047/2023 12/06/2023

  • INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO PARA TODOS OS ALUNOS,DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE LEI Nº 048/2023 12/06/2023

  • INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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