MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 34 ANOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).

INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM APLICATIVO PRÓPRIO PARA O GIRA RENDA CABISTA.

INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES E SUAS RAÍZES, QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DAS CALÇADAS E ESTÃO ATRAPALHANDO O PASSEIO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE PÚBLICO EM UM CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL PARA INTEGRAR A ESCOLA COM A PRÁTICA ESPORTIVA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA EMILIA CORREA DE MACEDO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO COLEGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR.

INDICA A NECESSIDADE DE AULA DE FUNCIONAL NOVO ARRAIAL NA LAGOA OU NA AREIA DA PRAIA.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ, PERIODICAMENTE, NA RUA DOS DISTRITOS, DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FIPAC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS E CARNÊS IMPRESSOS EM BRAILE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023.