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SESSÃO ORDINÁRIA: 059/2023

Informações da sessão
Data: 26/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

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MOÇÃO Nº 023/2023 25/10/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTÓBAL JULIÁ.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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MOÇÃO Nº 024/2023 25/10/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS SANTOS PEREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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INDICAÇÃO Nº 233/2023 25/10/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 234/2023 25/10/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE POSTURAS ORDENE E LIMITE A QUANTIDADE DE MESAS E CADEIRAS DOS QUIOSQUES DA ORLA DA LAGOA EM MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 235/2023 25/10/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 014/2023 16/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE REMATRÍCULA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 090/2023 25/10/2023

  • INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE LEI Nº 091/2023 25/10/2023

  • CRIA O PROGRAMA MÃOS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE DECRETO Nº 023/2023 25/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LÉO MENDES DE ABRANTES.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 024/2023 25/10/2023

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 025/2023 25/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ SILVA DIAS.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE LEI Nº 077/2023 20/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS E CARNÊS IMPRESSOS EM BRAILE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE LEI Nº 079/2023 27/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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