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SESSÃO ORDINÁRIA: 070/2023

Informações da sessão
Data: 07/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

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MOÇÃO Nº 040/2023 06/12/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF SABIÁ.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 082/2023 04/10/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 109/2023 06/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE ARRAIAL DO CABO E COMPLEMENTA O DISPOSTO NA LEI N.º 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 110/2023 06/12/2023

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 2.501 DE 18/08/2023, DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO – IDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 111/2023 06/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 112/2023 06/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 063/2023 06/12/2023

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE DECRETO Nº 064/2023 06/12/2023

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª. QUEZIA CARVALHO DA COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE DECRETO Nº 065/2023 06/12/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JANETE DE SOUZA RANGEL.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE DECRETO Nº 066/2023 06/12/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JACQUELINE PORTO VIEIRA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE DECRETO Nº 067/2023 06/12/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MAICON MOREIRA MATHIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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VETO Nº 014/2023 06/12/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 014/2023.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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VETO Nº 015/2023 06/12/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 091/2023.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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VETO Nº 016/2023 06/12/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 086/2023.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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VETO Nº 017/2023 06/12/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 081/2023.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 101/2023 17/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI 2.450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.451 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023 01/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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