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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 003/2025

Informações da sessão
Data: 17/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 17 DE JANEIRO DE 2025

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PROJETO DE LEI Nº 004/2025 16/01/2025

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.286 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 005/2025 16/01/2025

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.284 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 16/01/2025

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.580 DE 21 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 007/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 008/2025 16/01/2025

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 009/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ARRAIAL DO CABO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL EXECUTIVO-1 DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 010/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL HELENA SARAIVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 011/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 012/2025 16/01/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 013/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 014/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 015/2025 16/01/2025

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.378 DE 09 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 016/2025 17/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.595 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 017/2025 17/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.598 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE EMENDA Nº 1/2025 17/01/2025

  • REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOS TERMOS QUE SEGUEM.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO BASTOS AUGUSTO (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILSON BARROS DE SOUZA (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAELA ROCHA MACEDO (RAFA ROCHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Sessão Extraordinária

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