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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 11/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE ABRIL DE 2019

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INDICAÇÃO Nº 044/2019 10/04/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 045/2019 10/04/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA REFORMA URGENTE NO PAVIMENTO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 046/2019 10/04/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 047/2019 10/04/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 048/2019 10/04/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORMA DOS MEIO-FIO NO BAIRRO MACEDÔNIA.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 049/2019 10/04/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA NOS BUEIROS DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 050/2019 10/04/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DO CANAL.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 026/2019 03/04/2019

  • AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE DAS GARÇAS INTEGRADA - APESCARPGAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Renato Martins Vianna

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PROJETO DE LEI Nº 031/2019 03/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA PARA A RUA GUARANY, SITUADA NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE DECRETO Nº 008/2019 03/04/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANTÔNIO BARROS DE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 022/2019 03/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 023/2019 03/04/2019

  • ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI 768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Renato Martins Vianna

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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 03/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Renato Martins Vianna

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PROJETO DE LEI Nº 026/2019 03/04/2019

  • AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE DAS GARÇAS INTEGRADA - APESCARPGAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Renato Martins Vianna

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PROJETO DE LEI Nº 028/2019 03/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 205 DA LEI N 768/1992.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Renato Martins Vianna

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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