Descrição 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RIBAMAR CESAR DA CONCEIÇÃO SILVA, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS PÚBLICO DA CIDADE.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO GUARANI.
REQUER DE V.EXA. QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA INSTITUTO HUMANIZAR, A QUAL PRESTOU SERVIÇOS À ESTÁ CADA PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016.
INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".
DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.
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