Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 46/2019

Informações da sessão
Data: 24/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
INDICAÇÃO Nº 146/2019 18/09/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

Acessar
INDICAÇÃO Nº 147/2019 18/09/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO PARA USO O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

Acessar
INDICAÇÃO Nº 148/2019 23/09/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REMANEJAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PADARIA DE DIRCEU PARA A FRENTE DA DROGARIA TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 149/2019 23/09/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 150/2019 23/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DO GOVERNO ITINERANTE EM NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
REQUERIMENTO Nº 037/2019 23/09/2019

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE A MESMA REALIZOU OBRAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 078/2019 23/09/2019

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
PROJETO DE DECRETO Nº 095/2019 18/09/2019

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª FRANCISCA LUCIA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 063/2019 05/08/2019

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 064/2019 12/08/2019

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Eliton Porto dos Santos

Acessar
VETO Nº 017/2019 09/09/2019

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 052/19

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Prefeito Municipal

Acessar
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 28/08/2019

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 073/2019 02/09/2019

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 074/2019 04/09/2019

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 09/09/2019

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Thiago Felix dos Santos

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 16/09/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL E COMBATE À POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Dieguinho
  • CNPJ: 27.792.423/0001-48
  • Avenida da Liberdade, S/N - Centro, 28.930-000
  • de Segunda A Sexta das 09:00 às 17:00
  • (22) 2622-1615
  • gabinete.presidencia@arraialdocabo.rj.leg.br
  • De Segunda à Sexta Das 09:00hs às 17:00hs
© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.