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SESSÃO ORDINÁRIA: 47/2019

Informações da sessão
Data: 26/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

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INDICAÇÃO Nº 151/2019 25/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A VOLTA DA CRECHE DE 2 A 3 ANOS, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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INDICAÇÃO Nº 152/2019 25/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA NOVO ARRAIAL E SÁBIA.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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INDICAÇÃO Nº 153/2019 25/09/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE (02) DUAS VANS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 154/2019 25/09/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 155/2019 25/09/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS E COMPRA DAS PINÇAS DO MESMO

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 156/2019 25/09/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO X NO DISTRITO DE FIGUEIRA

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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INDICAÇÃO Nº 157/2019 25/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A RUA CASTRO ALVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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INDICAÇÃO Nº 158/2019 25/09/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA MAÇONARIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 079/2019 25/09/2019

  • ALTERAÇÃO DA LEI DE CÓDIGO DE POSTURA Nº1.450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 080/2019 25/09/2019

  • ALTERAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE N° 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 081/2019 25/09/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

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VETO Nº 017/2019 09/09/2019

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 052/19

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 064/2019 12/08/2019

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Eliton Porto dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 2 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 09/09/2019

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 076/2019 16/09/2019

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 078/2019 23/09/2019

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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